FOSC – Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil

Nome Completo do Projecto: Projecto Fortalecimento das Capacidades Económicas, Institucionais, Sociais e Humanas das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Delgado.
Abreviação: FOSC (FCEISHOSC)

O projecto é financiado pela Action Aid Moçambique através de fundos da AECID (Agência Espanhola para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento) e está sendo implementado no Posto Administrativo de Mapupulo, no distrito de Montepuez. O projecto tem como objectivo geral, “Incrementar a capacidade de influência da sociedade civil de Cabo Delgado sobre as políticas de tuta contra a pobreza”, e trabalha em duas componentes nomeadamente, Segurança Alimentar e Governação Local. Com este projecto espera-se alcançar  Organizações da Sociedade Civil com conhecimento e capacidade de análise das Políticas e Programas de Desenvolvimento participando e monitorando activamente as Políticas e Programas de Desenvolvimento coordenando com Governo e outros actores de desenvolvimento para a melhoria/harmonização da ajuda e no sistema de prestação de contas e  tambem para o empoderamento de Mulheres influenciando políticas públicas

DADOS PRINCIPAIS
Parceiro: Action Aid Moçambique
Fundos de: AECID – Agência Espanhola para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento
Inicio: Agosto 2010 Fim: 31 de Julho 2014 Duração em anos: 4
Valor Orçamento ama MZN: 9.659.371,29 Tipo Desembolsos: Trimestral
Área geográfica de intervenção:  Distrito de Montepuez (Mapupulo)
GRUPOS ALVO
Nome e Descrição do grupo alvo 1Membros de associações de produtores – O projecto trabalha com 12 associações de produtores sendo 5 de mulheres das quais 1 de idosos. Trata-se de associações que praticam agricultura em moldes associativos através de Campos de Demonstração de Resultados para réplica nos seus campos individuais, através de técnicas de agricultura de conservação. Numero Aprox.165 (95 mulheres e 70 homens)
Nome e Descrição do grupo alvo 2Membros de Comités de Desenvolvimento Comunitários (CDCs) – No total são 19 CDCs distribuidos em três localidades do Posto Administrativo de Mapupulo sendo 9 na localidade de Mapupulo-sede, 3 em Mputo e 7 na localidade de Massingir. Trata-se de membros provenientes de diferentes grupos de interesse das respectivas comunidades incluindo líderes comunitários, que têm como tarefa a procura de soluções dos problemas das comunidades localmente e através de ligação com o Governo por meio dos Fóruns Locais. Numero Aprox.685 (209 mulheres e 476 homens)
Nome e Descrição do grupo alvo 3Membros de Fóruns Locais (FLs) – O projecto conta com 7 FLs onde os membros são provenientes de direfentes CDCs e que se reúnem numa aldeia-centro dentro da sua localidade, para priorização dos problemas das comunidades e encaminhamento aos Conselhos Consultivos através dos seus representantes e incentivar a procura de soluções locais em cada CDC. Numero Aprox. 142 (61 mulheres e 81 homens)

linha separador 3 meioObjectivos especificos

  1. Fortalecer a capacidade de influência e dos mecanismos de coordinação inter-institucional para o desenvolvimento integrado da província de Cabo Delgado.
  2. Apoiar iniciativas das Organizações Comunitárias de Base que promovam o empoderamento para a participação activa das mulheres no desenvolvimento distrital.

Actividades principais

Todas as actividades são realizadas em colaboração com as entidades do Governo local tais como os Serviços Distritais das Actividades Económicas do distrito e a Equipa Técnica Distrital para integração das preocupações das comunidades nos planos distritais. Também as actividades são realizadas em coordenação com os outros parceiros da Action Aid em Cabo Delgado para acções de complementaridade e integração temática nas áreas de governação local, segurança alimentar, direitos das mulheres, educação e HIV/SIDA.

Componente da Segurança Alimentar:

  • Apoio às associações capacitação em associativismo e legalização;
  • Apoio das associações na legalização dos seus campos de cultivo para aquisição do título de uso e aproveitamento da terra (DUAT);
  • Apoio às associações na elaboração de projectos para aceder o Fundo de Desenvolvimento do Distrito (FDD);
  • Disseminação de técnicas melhoradas de produção agrícola através de campos de demonstração de resultados (CDRs) com base em agricultura de conservação.
  • Elaboração de posicionamentos para influenciar políticas e programas de desenvolvimento.

Componente da Governação Local:

  • Capacitação e apoio dos membros dos CDCs e FLs em planificação comunitária;
  • Capacitação dos membros dos CDCs e FLs em matérias de descentralização;
  • Ligação dos CDCs e FLs com os conselhos consultivos;
  • Apoio dos CDCs e FLs na monitoria dos planos do distrito (PEDD/PESOD).