GTRN – Grupo Temático de Recursos Naturais e Ambiente de Cabo Delgado

Nome completo do Projecto: Fortalecimento de Capacidades do Grupo Tematico de Recursos Naturais e Ambiente de Cabo Delgado. Abreviação: GTRNA

O Grupo Temático de Recursos Naturais e Ambiente de Cabo Delgado (GTRNA-CD) é um mecanismo de coordenação estratégica das organizações da sociedade civil e individualidades que desenvolvem acções na área de recursos naturais e ambiente com vista a maximizar as sinergias para a monitoria e advocacia das políticas públicas do sector de recursos naturais e ambiente para a defesa dos interesses das comunidades e cidadãos mais desfavorecidos. O objectivo geral consiste em promover acções que contribuam para exploração sustentável de recursos naturais e ambiente na província de Cabo delgado.

DADOS PRINCIPAIS
Parceiro: Organizações da sociedade civil com intervenções na área de recursos naturais, Governo e as companhias.
Fundos de: Cooperação Francesa
Inicio:

10.2013

 Fim:

01.2015

 Duração em anos:  1
Área geográfica de intervenção: Palma,Ancuabe e Montepuez
GRUPOS ALVO
Comunidades (Homens e mulheres) residentes no distrito de Palma, Ancuabe e Montepuez residentes nas zonas onde estão em curso o processo de exploração de recursos naturais (Florestas, Minerais e Hidrocarbonetos)

linha separador 3 meioObjectivos especificos

  1. Promover coordenação entre as Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de Recursos Naturais;
  2. Capacitar as OSC que trabalham nas áreas de Recursos Naturais e Indústria Extractiva de modo a melhorarem as suas intervenções;
  3. Monitorar políticas públicas do sector de Recursos Naturais e advogar perante os decisores políticos;
  4. Denunciar os casos de violação da legislação de mineiras, florestas e fauna, gás naturais e petróleo;

Actividades principais

  • Treinamento do grupo em dinâmicas de redes e monitoria e advocacia
  • Treinamento do grupo em legislação sobre hidrocarbonetos (petróleo e gás) ITIE
  • Promover visita de troca de experiencia para Tete (compensações/reassentamento)
  • Realizar encontros ordinários internos dos membros do grupo temático
  • Estabelecimento de Focal Points nos distritos de Montepuez, Ancuabe e Palma (ITIE)
  • Divulgação de informação sobre direitos das comunidades (reassentamentos e compensações) e ITEI através de Folhetos/ nas comunidades
  • Divulgação de informação sobre direitos das comunidades (reassentamentos e compensações) e ITEI através de teatro/filme nas comunidades
  • Promoção de encontros de auscultação pública sobre os impactos socio económicos e ambientais no distrito de Palma
  • Promoção de encontros de auscultação pública sobre o processo de  Reassentamentos, Compensações e/ou indemnizações em Palma
  • Finalizar o levantamento sobre os impactos socioeconómicos e ambiental iniciado com a (Montepuez rubi minning)
  • Pesquisa e mapeamento de empresas com concessões florestais e mineira no distrito de Montepuez e Ancuabe (elaboração da base de dados)