Participação Comunitária

A mobilização e criação de capacidades das organizações comunitárias de base no sentido de empoderar e fortalecer para que se tornem mais activas nos espaços e processos de governação ao nível do distrito é um dos principais objectivos da ama. As acções de capacitação visam a incorporação das preocupações das comunidades na agenda governativa do distrito em particular e da província em geral através da abordagem baseada em direito e no âmbito da politica nacional de descentralização em curso no país desde a década de 90.

Metoro - capacitacaoOs treinamentos para o fortalecimento das capacidades são usados não só para transmissão de conhecimentos, como também para despertar a consciência das comunidades sobre os problemas por elas enfrentados, as diferentes alternativas para solucioná-los e os papeis e responsabilidades dos diferentes actores como governo, sector privado, outros provedores de serviços e a própria comunidade. A ideia principal é aumentar o “know-how” das comunidades e promover a sua participação nos processos de desenvolvimento local influenciando a inclusão das suas preocupações sistematizadas nos Planos de Desenvolvimento Comunitários nos PESODs (Planos Económicos Sociais e Orçamentais dos Distritos) e promover melhor coordenação e interligação entre os Comités de Desenvolvimento Comunitários, Conselhos Locais, Conselho Técnico Distrital, Autoridades do Governo Local e Lideres Tradicionais e Religiosos.

ComunidadesAssim a ama, entre muitos outros resultados, facilitou a constituição de 85 CDCs (Comités de Desenvolvimento Comunitários) e apoiou os mesmos na elaboração dos Planos de Desenvolvimento Comunitários e Regulamentos Internos. No geral, estes órgãos congregam um total de 2,493 membros, destes cerca de 33% são mulheres e 67% são homens. O mesmo número de membros dos CDCs ao nível das comunidades foi capacitado em módulos sobre legislação básica do processo de descentralização em Moçambique.

Capacitacao MontepuezAlém dos pacotes de legislação, os membros têm sido capacitados em matérias ligadas ao processo de interligação entre os CDCs e CLs (Conselhos Locais) dos níveis da Localidade, Posto Administrativo e Distrito, planificação e liderança e gestão, o papel dos CDCs neste processo e as responsabilidades das entidades governativas, dinâmica de grupo, e instrumentos de planificação distrital PEDD (Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito), PESOD (Plano Económico Social e Orçamento do Distrito). Estas iniciativas permitem que as comunidades participem e contribuam com as suas preocupações nos processos de tomada de decisão para o desenvolvimento local e o usufruto dos direitos básicos como a liberdade de expressão e cidadania, promovendo uma boa governação e democracia participativa.