Nome completo do Projecto: PROGRAMA DE GOVERNAÇÃO, AGUA  E SANEAMENTO Abreviação: PROGOAS

O projecto PROGOAS trabalha para que a prestação de serviços públicos locais especialmente no sector de agua e saneamento, seja eficaz e responde as prioridades comunitárias, que estão a ser advogadas por representantes eleitos no sistema local de governação. O programa esta presente em 8 distritos nas duas províncias de Cabo Delgado e Nampula e a ama tem a responsabilidade de implementar as actividades nos distritos de Mecufi e Ancuabe em Cabo Delgado.

DADOS PRINCIPAIS
Parceiro: HELVETAS Swiss Intercooperation (HSI)
Fundos: Co-financiamento HSI com Cooperação Suíça
Fase I	2009 – 2011	Fase II		2012 – 2015
Orçamento anual em MZN			aprox. 3.900.000		Tipo Desembolsos		Trimestral
Área geográfica de intervenção: Distritos de Ancuabe e Mecufi

GRUPOS ALVO	Numero
Comités de Desenvolvimento Comunitários – CDCs	40
Comités de água e saneamento – CAS	40
Conselhos consultivos de Localidade – CCLs	10
Conselhos consultivos de posto administrativos – CCPAs	4
Conselhos consultivos de Distritos CCD	2

Objectivos especificos

1. Os planos de desenvolvimento comunitário dos CDCs estão a ser aprovados a nível comunitário e reivindicações de serviços de serviços públicos estão a ser discutidas a nível dos conselhos locais. Recursos comunitários e distritais estão a ser mobilizados e eficazmente utilizados para responder as agendas comunitárias.
2. O desempenho da prestação de serviços públicos, especialmente em agua e saneamento, estão a ser monitorizados pela sociedade civil (utilizadores, membros dos conselhos, medias) de acordo com eficácia, qualidade e outros padrões identificados.
3. Processos de tomada de decisões nos CDCs, conselhos consultivos a nível da localidade, comités de Agua e conselhos consultivos incluem mulheres, que articulam as suas preocupações e monitorizam as decisões tomadas.
4. Comités de Agua estabelecidos funcionam de acordo com o plano estratégico de Agua. Eles asseguram serviços de qualidade e gerem os fundos de operação e manutenção para a comunidade de maneira transparente e responsável.
5. Prioridades distritais, com um foco em Agua e saneamento, estão a ser discutidas e planificadas pelas equipas distritais de planificação técnica ( CTD) com representantes comunitários e implementadas efectivamente e eficazmente pelos SADIA.
6. . Infoestruturas de saneamento estão construídas e estão a ser utilizadas pelas comunidades. bem como as comunidades adotam praticas de panejamento do meio sustentáveis.
7. Boas práticas e metodologias sobre a participação dos cidadãos na planificação, monitoria e tomada de decisões e monitoria da prestação de serviços, especialmente em agua e saneamento, são documentadas e disseminadas.

Actividades principais, Realizações e Exemplos práticos

• Capacitação de Comités de Desenvolvimento Comunitário (CDCs) e Comités de Água e Saneamento (CAS) com base em princípios de boa governação em diversos módulos;
• Capacitação dos CDCs/CAS/CCLs em lobby e advocacia;
• Capacitação de Conselhos Consultivos (Localidade e da Povoação);
• Promoção da participação comunitária e monitoria como parte do processo de planificação distrital;
• Promoção do acesso à informação e debates através de rádios comunitárias;
• Promoção da participação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão de CDCs/CAS/CCLs;
• Promoção e documentação de boas práticas de participação comunitária nos processos de governação local.

Apoio ao ciclo de planificação Distrital: O processo inicia com a elaboração de planos comunitários e de[pois estes são submetidos as feiras de planos nas localidades e em seguida são elaborados planos das localidades que são matéria de discussão nos postos administrativos.

Sessão do CCD de Ancuabe onde foi apresentado e discutido o PESOD 2014 que consistiu em dos planos dos postos administrativos onde estão inscritas as necessidades das comunidades e as prioridades do governo Distrital.

Uma sessão de capacitação de CAS da aldeia de Ncole no distrito de Ancuabe em papeis, responsabilidades, gestão de fundos, prestação de contas e promoção de higiene e saneamento em 2012.

Sessão de capacitação de CDC da aldeia de Ntique no distrito de Ancuabe

Sessão de capacitação de Conselho Consultivo de Localidade no distrito de Mecufi e Ancuabe

Apoio ao ciclo de projecto: O ciclo de projecto água faz parte da componente da demanda dos serviços em que a comunidade planifica as necessidade de fontes de agua, esta necessidade é submetida a aprovação do conselho consultivo, o governo lança o concurso publico e é contratado o empreiteiro que mobiliza as maquinarias que inicia a construção das fontes de agua e esta ‘e entregue de forma oficial as comunidades para seu uso.

Promoção do Saneamento do Meio: Actividades de promoção de saneamento do meio que inicia com o despertar das comunidades, ate a construção de latrinas com sistemas de lavagem de mãos, constrição de aterros sanitários, copas e limpeza nas aldeias.